A Suíça é um mercado onde criar e transferir um valor mobiliário digital não exige uma entidade registadora licenciada pelo meio. A lei di-lo desde 2021. O que ela não lhe dá é a plataforma, e é aí que nós entramos.
A DLT (tecnologia de registo distribuído) direta é permitida sem necessidade de uma empresa licenciada para manter o registo. Aqui, o acordo entre as partes é suficiente.
É isto que distingue a Suíça. Criar e transferir um valor mobiliário baseado em DLT não exige um banco, uma sociedade de valores mobiliários ou um agente de transferências terceiro para reconciliar os registos das transações.
O que cria a ligação vinculativa entre o direito e a inscrição no registo em blockchain é um acordo entre as partes, acompanhado de um registo que cumpra os requisitos do Código das Obrigações.
Os valores mobiliários registados em DLT circulam através da plataforma de acordo com os termos fixados no acordo de registo. Não há cessão em papel para cada transferência, e é isso que torna viável um verdadeiro mercado secundário.
O diploma descreve o que o registo tem de fazer, em vez de nomear uma tecnologia, e deixa em aberto o detalhe técnico.
Os tokens que permitem negociar imóveis num registo distribuído são tokens de ativos, e a FINMA trata-os como valores mobiliários quando são padronizados e aptos a negociação em massa. As regras de prospeto, bancárias e de fundos continuam a aplicar-se.
O que detém e quanto pretende captar. Dizemos com clareza se se enquadra, mesmo quando não se enquadra.
O nosso parceiro local define a estrutura, redige os documentos da oferta que vinculam os direitos ao registo e verifica se a sua oferta aciona as regras de prospeto, bancárias ou de fundos.
Configuramos a plataforma sob a sua marca e domínio com o contrato do token, as verificações de investidores e o portal do investidor. O smart contract é auditado pela Hacken. Prazo de duas a quatro semanas.
O trabalho jurídico e o lançamento decorrem em paralelo. Na Suíça, o ritmo é ditado pela estrutura e pelo acordo de registo, e não pela espera de uma licença. O seu advogado começa no primeiro dia.
Sim. Em 2021, a Lei DLT introduziu no Código das Obrigações os valores mobiliários registados em DLT. Qualquer direito suscetível de ser titulado pode constar de um registo distribuído, incluindo os tokens de ativos.
A Lei DLT criou uma licença específica da FINMA para sistemas de negociação DLT. As transferências são feitas através da plataforma nos termos do acordo de registo, sem necessidade de cessão escrita de cada vez.
Não, e é esta a diferença que importa. Criar e transferir um valor mobiliário registado em DLT não exige um banco, uma sociedade de valores mobiliários nem uma central de valores mobiliários. O que exige é um acordo de registo e um registo conforme.
Aplicam-se. A FINMA trata os tokens de ativos como valores mobiliários quando são padronizados e aptos a negociação em massa, e as regras de prospeto, bancárias e de investimento coletivo continuam a aplicar-se.
Última atualização: 10-08-2026
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