A Alemanha deu aos valores mobiliários digitais uma base jurídica plena em 2021 e autoriza empresas a manter o seu próprio registo de investidores. O enquadramento está consolidado. O que ele não lhe dá é uma plataforma com a sua marca. É aí que nós entramos.
Aqui, um valor mobiliário digital é um verdadeiro valor mobiliário, e não apenas um direito sobre um. O trabalho está nas funções licenciadas à sua volta.
Desde junho de 2021, a Lei dos Valores Mobiliários Eletrónicos permite emitir valores mobiliários sem certificado em papel. Inscrito num registo de criptovalores mobiliários, torna-se um Kryptowertpapier, um valor mobiliário de pleno direito.
A manutenção de registos de criptovalores mobiliários é um serviço financeiro ao abrigo da Lei Bancária alemã e exige autorização da BaFin. A BaFin publica todos os prestadores licenciados na sua base de dados de empresas.
Espera-se que os emitentes nomeiem uma entidade gestora do registo licenciada. Se nenhuma for nomeada, o próprio emitente é considerado a entidade gestora do registo, e a questão da licença volta a cair na sua secretária.
São duas funções licenciadas distintas. A entidade gestora do registo mantém o registo oficial da titularidade dos investidores. Deter o valor mobiliário por conta de terceiros é uma função de custódia opcional, que exigiria uma autorização separada.
A lei permite emitir obrigações ao portador como valores mobiliários eletrónicos, e unidades de participação de fundos ao abrigo do regulamento sobre unidades de participação de criptofundos. É isso que molda o aspeto habitual de uma captação imobiliária na Alemanha.
O que detém e quanto pretende captar. Dizemos com clareza se se enquadra, mesmo quando não se enquadra.
O nosso parceiro local define a estrutura e o instrumento, e identifica o caminho para obter a aprovação da entidade gestora do registo para a sua emissão de tokens. Este enquadramento determina o prazo mais do que qualquer outra coisa.
Configuramos a plataforma sob a sua marca e domínio com o contrato do token, as verificações de investidores e o portal do investidor. O smart contract é auditado pela Hacken. Prazo de duas a quatro semanas.
O trabalho jurídico e o lançamento decorrem em paralelo. Na Alemanha, o ritmo é ditado pela nomeação da entidade gestora do registo licenciada. O seu advogado começa no primeiro dia.
Sim. Desde junho de 2021, um valor mobiliário pode ser emitido por inscrição num registo de valores mobiliários eletrónicos em vez de um certificado em papel. Inscrito num registo de criptovalores mobiliários, é um criptovalor mobiliário nos termos da lei.
Não, e é aqui que muitos se enganam. Gerir o registo não é custódia. Deter o valor mobiliário por conta de terceiros é uma atividade de custódia opcional, separada e licenciada.
A manutenção de registos de criptovalores mobiliários é um serviço financeiro licenciado e exige autorização da BaFin. A BaFin publica a lista de todos os prestadores autorizados. Se um emitente não nomear ninguém, é ele próprio considerado a entidade gestora do registo.
Obrigações ao portador podem ser emitidas como valores mobiliários eletrónicos, e unidades de participação de fundos ao abrigo do regulamento sobre unidades de participação de criptofundos. O seu advogado adequa o instrumento ao seu modelo de negócio.
Última atualização: 10-08-2026
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